Processo 16998/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/01/2009 09:23
Autuado em 16/01/2009 09:23
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 131/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   131/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
11/02/2009 Acórdão   131/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADEL RUTS (Falecido(a) em 2010)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 131/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 14:29 SITIO  
27/03/2009 11:15 DP  
27/03/2009 10:53 S2C  
20/02/2009 11:06 SMPjTC  
16/02/2009 09:31 S2C  
04/02/2009 09:11 GCHGH Proposta de Voto nº 46/2009 -
03/02/2009 16:27 SMPjTC Parecer nº 1785/2009 - indeferimento PELO INDEFERIMENTO DA CERTIDÃO ATÉ QUE O MUNICÍPIO CUMPRA O ITEM II DA RESOLUÇÃO N° 2848/2005, QUE LHE DETERMINA DEVOLVER ATUALIZADO O VALOR TRANSFERIDO EM RAZÃO DO CONVÊNIO DESAPROVADO
30/01/2009 08:55 DAT Informação CL nº 10/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/01/2009 11:27 DCM Informação nº 70/2009 - Município de Rio Branco do Sul. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, válida até 28/02/2009.
28/01/2009 08:04 DP  
20/01/2009 14:51 DG  
19/01/2009 14:40 DCM  
16/01/2009 09:22 DP  

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